Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.